Sementes

Lobrobô - Pereskia Aculeata

 "Se introduzíssemos a diversidade perdida, faríamos muito mais pela fome no mundo"

Pat Roy Mooney

via Sebastião Pinheiro

O pérfido Tony Blair veio a público desculpar-se de forma cínica por ter usado um falso pretexto para invadir o Iraque, Afeganistão e polarizar o Oriente Médio. Meio milhão de mortos e cem milhões em desespero, mas muitos lucros... Lembro que o primeiro ato do interventor Paul Bremer no Iraque foi proibir o uso de sementes camponesas e obrigar a compra de sementes patenteadas das empresas transnacionais (Ordem 81). Paul Wolfwitz arquiteto do relatório que permitiu aos facínoras Bush & Blair a destruição de um dos berços da Humanidade e saqueio de seus tesouros, foi agraciado com a presidência do Banco Mundial. Vendo a cara deslavada do Blair na TV repassei as “leis de sementes”.

A primeira Lei de Proteção aos Cultivares dos EUA (Plant Patent Act) é de 1930; Logo imitada por Cuba e pela Argentina através da Lei 12.253 de 1935 que tinha dos artigos 22 ao 27 o Fomento à Genética. Está lei esteve vigente até o dia 30 de março de 1973 quando o Estatuto da Revolução Argentina a substitui pela Lei 20.247, revogando explicitamente os artigos acima citados. A ditadura militar fora derrotada nas eleições de 11 de março/73 e o governo democrático logo assumiria, mas uma lei democrática foi destruída para garantir os interesses da Royal Dutch Shell, neofiosis da Cia. das Índias, através de sua concessionária International Plant Breeders - IPB.

No Brasil a primeira tentativa de Projeto de Lei foi apresentada ao Congresso Nacional em 1947, sob o nº 952, de autoria do ex-senador sergipano Gracho Cardoso, que tinha como objetivo tornar extensivas as garantias da lei de propriedade industrial às invenções, criações ou introduções novas, obtidas ou realizadas na agricultura e jardinagem.

O Ministério da Agricultura, imediatamente criou o Registro Nacional da Propriedade Agrícola e Hortícola destruindo a pretensão legal, criando um cartório. Casualmente em janeiro de 1949 é anunciado o Ponto Quatro, onde sementes é um dos eixos básicos.

Os entreguistas civis e os militares da Revolução Redentora iniciaram um movimento no governo do ditador General Garrastazu Médici para tramitar a lei brasileira de proteção aos cultivares coincidentemente feito pela International Plant Breedes subsidiária da Royal Dutch Shell, instalada no Distrito de Sertão em Passo Fundo, através do documento "Four Lines Plan for Brazilian Agriculture".

O governo do ditador Geisel empossou seu ministro da Agricultura Allyson Paulinelli no dia 15 de março e já no dia 31 de maio o projeto de lei da IPB começava a ser implantado no Brasil. Casualmente "ipsis literis" à lei N 20.247 aprovada nos estertores da ditadura argentina, mas não coincidência.

O professor da USP José Pastore (com curso de Ph.D em Sociologia pela U. de Wisconsin, Meca dos bolsistas rurais brasileiros nos EUA) fez um relatório sobre a importância desse legislação para a recém criada EMBRAPA.
O tema da proteção às sementes tornou-se o “coqueluche” entre os técnicos. O Estado de São Paulo dominava o mercado de sementes de forma hegemônica em função do seu IAC, ESALQ e Secretaria dos Negócios da Agricultura e não via com bons olhos os interesses estrangeiros e começou a reagir AEASP (Pimenta, Lazarinni).

A estratégia da IPB foi atuar pelo Sul, onde em 1930 a ditadura Vargas havia criado o cultivo do trigo sob proteção estatal com uma estrutura de Estações Experimentais Federais e Estaduais. As peculiaridades pastoris do Estado fez criar em Encruzilhada do Sul a Estação Experimental de produção sementes forrageiras.

No RS era muito atuante a AGIPLAN e a ABRASEM e um grupo de técnicos havia visitado os EUA para aprender o que eram sementes patenteadas.

Não era necessário afirmar que era muito difícil e perigoso questionar tecnicamente os interesses poderosos, pois recebias a ameaça e rótulo de subversivo ou a condena de comunista.

O presidente da Sociedade de Agronomia do RS era E. Caldeira chamou uma reunião sobre o Projeto de Proteção aos Cultivares da IPB e comparecemos como funcionário da Delegacia Estadual do Ministério da Agricultura, nela ficamos encarregado de coordenar o grupo de discussão sobre sementes. No grupo havia técnicos da Federação das Cooperativas de Trigo e Soja (Fecotrigo) então poderosa, IASSUL e corria o boato que um renomado criador de variedades M.R já havia se apropriado de uma coleção estatal e vendido para a IPB; estavam burocratas e tecnocratas do governo gaúcho, os pesquisadores da Embrapa e professores universitários e alguns teleguiados da IPB, Continental (Contibrasil). Era uma lagoa de muitos pescadores de águas turvas de intenções disfarçadas. O melhor antídoto é fantasiar-se de protagonista para poder atuar anônimo (clandestino).

Projeto Produção de Sementes Agroecológicas Bionatur

Induzimos um colega de trabalho ligado à fiscalização de sementes a fazer ver a importância do tema ao chefe Laboratório do M.A, médico veterinário, louco por servir a revolução a ir a um deputado governista a tratar sobre a importância do tema e caráter prejudicial do Projeto de Lei aos interesses patrimonialistas locais. Escrevi um documento de seis páginas e os acompanhei à audiência com o Deputado. Fui sabatinado duro por mais de duas horas. Entusiasmado o deputado solicitou subsídios e recebeu o “rascunho de estudo”. Ele foi integralmente publicado na edição dominical do Correio do Povo, principal jornal da cidade. Não se falou mais no projeto de lei da IPB que vendeu suas instalações e retirou-se. Dez anos depois, o Petracco no CREA trouxe Pat Mooney ao Brasil e foi traduzido o livro “Seeds of the Earth” (O escândalo das Sementes). O risco, agora era a mercantilização da Biodiversidade e os Transgênicos. Mais 10 anos e se voltou a falar no assunto quando foram aprovadas as Leis de Biossegurança N. 8.974/95 e Proteção aos Cultivares N.9.456 de 25.04.1997 no governo de FHC. Incógnitos, mas bem adiante, já havíamos idealizado junto à Coolméia e “desenvolvido” (no sentido embriológico e não do neologismo político do Ponto 4 de Trumann) junto ao MST o Projeto Produção de Sementes Agroecológicas Bionatur que ajudamos formatar e participamos com os estudantes da UFRGS na primeira colheita (foto) em atividade de Extensão Universitária. Kissinger que chacinou milhares de jovens recebeu o Premio Nobel usou a mídia como forma mais eficiente para amansar, domesticar e alienar que os militares. Logo, as ditaduras são de mercado. Muitos servem ao “meio ambiente” e ao “sustentável”. Anacrônico persistimos em destruir a heteronomia milita(r)-(nte), pois nossa preocupação sempre foi com as outras sementes como por exemplo a de lobrobô (foto) pelo seu significado sanitário, histórico, social... e outros; Jamais & outros...