Consciência Nacional

Reforma Agrária já!

"Porque o latifúndio é o irmão siamês do arcaísmo técnico"

algum lugar no sertão baiano, foto: O. Blanco

Estou lendo Sete Palmos de Terra e um Caixão, ensaio sobre o Nordeste uma Área explosiva, de Josué de Castro. Aliás um excelente livro que integra o conhecimento popular dos porquês do empecilho histórico do lento desenvolvimento da região nordestina.

No final do capítulo V me deparei com um discurso de Josué, na Câmara Federal; e, antes de ler esse livro, em 2013 escrevi dois textos, o que me vinha na cachola no momento: Vaca Magra Nordestina e MaPiToBa; não é coincidência gozar com a mesma linguagem do Josué, é que sentimos o presente, o momento, o movimento. Isso é pura propriocepção de pensarmos um Brasil forte, verdadeiro, livre para todos e todas, brasileiros e brasileiras. Reforma Agrária é de Consciência Nacional.

     

“No ano de 1956, quando o Nordeste se encontrava a braços com as consequências de uma grande seca, num discurso que pronunciei na Câmara Federal do Brasil, procurei mostrar que o problema era mais complexo: que não bastava lutar contra os efeitos das secas para salvar o Nordeste. Ainda nesta época, este discurso recebeu uma cerrada oposição e, o que parecerá mais estranho ainda, oposição por parte dos representantes do próprio Nordeste.

Transcrevo alguns trechos deste discurso, como um novo documento desta progressiva tomada de consciência nacional:

‘Não nego a existência da seca. Nego seja ela a causa do fenômeno da fome no Nordeste; porque a seca é uma causa secundária, subsidiária, que apenas agrava o estado de coisas reinante, determinado por outras causas, mais sociais do que naturais... Quero deixar bem claro este ponto de vista, a fim de não ser mal interpretado porque, como nordestino, como homem da região das secas, como filho de homem do sertão e como neto do retirante da seca de 1877, não nego a existência do fenômeno. É mister entretanto, que não se explore a questão, dizendo que a culpa de tudo é a seca, quando há outros culpados e mais do que ela.

Meu objetivo é esclarecer – e tenho a coragem de dizer que não é a seca que determina a fome; mas outras causas determinantes que necessitam ser removidas; e desejo sugerir um plano que anule essas causas, a fim de evitar a persistência do fenômeno da miséria e da fome que assolam grande área do território nacional... A meu ver, a fome que o Nordeste está atravessando, a miséria aguda, que se exteriorizava mais gritante, mais negra e mais trágica nesta época de calamidade, é mais um fenômeno de ordem social do que natural. Mais do que a seca, o que acarreta esse estado de coisas é o pauperismo generalizado, a proletarização progressiva do sertanejo, sua produtividade mínima, insuficiente, que não lhe permite possuir nenhum reserva para enfrentar as épocas difíceis, as épocas das VACAS MAGRAS, porque já não há lá, nunca, época de vacas gordas. Mesmo quando chove, sua produtividade é miserável, sua renda é mínima, de maneira que ele está sujeito a viver na miséria absoluta, segundo haja ou não inverno na região do sertão.

 E que causas determinam esse estado social, esse estado de estagnação econômica e de proletarização progressiva da região do sertão?

A meu ver, a causa essencial, central, contra a qual temos de lutar todos, é o regime inadequado da estrutura agrária da região, o regime impróprio da propriedade territorial com o grande latifundiarismo, ao lado do minifundiarismo, reinantes no Nordeste do Brasil.

Sendo esta uma região por excelência agrícola, desde que 75% das populações do Nordeste vivem de atividades rurais, 50% da renda sendo retirada da agricultura, ela só poderia sobreviver e desenvolver-se, se a agricultura fosse compensadora, fosse produtiva. Infelizmente, não o é. E por que não é? Porque o latifúndio é o irmão siamês do arcaísmo técnico. Nessas áreas latifundiárias se pratica uma agricultura primária, uma ‘protoagricultura’, sem assistência técnica, sem adubação, sem seleção, sem mecanização, e pelos processos mais rudimentares, exaurindo a força do pobre sertanejo para produzir menos do que o suficiente para matar sua fome.

O latifúndio nessa região é representado pelo fato estatístico significativo de que, de 1940 a 1950, de acordo com o recenseamento demográfico e agrícola, longe de diminuir o tamanho médio da propriedade agrícola, no Nordeste, este tamanho aumentou e vem aumentando de tal forma que, hoje, no Nordeste, apenas 20% dos habitantes das regiões rurais possuem terra; 80% trabalham como arrendatários, como parceiros ou como colonos, porque a terra é monopolizada por pequeno grupo. Para mostrar a que extremo chega esse monopólio, basta referir o fato de que 50% da área total do Nordeste é açambarcada por 3% dos proprietários rurais. Por outro lado, encontramos mais de 50% das propriedades contendo mais de 500 hectares. Há centenas de propriedade de mais de 10.000 hectares... Não me parece justo, portanto, que se tanta ênfase a este fenômeno da seca, porque há coisas muito piores do que a seca no Nordeste: o latifundiarismo e o feudalismo agrário, por exemplo.

A seca é um fenômeno transitório mas o pauperismo do Nordeste é permanente. Não bastam, portanto, medidas transitórias de emergência, contra a suposta seca: são necessárias medidas de profundidade, de forma estruturais que modifiquem realmente o arcabouço econômico da região nordestina’.

Hoje estas ideias que tanto alarido levantaram por sua heterodoxia, pelo ar de verdadeira heresia diante do coro das ideias consagradas, fazem parte do repertório ortodoxo da consciência nacional. Hoje todo mundo está de acordo, a exceção, apenas, da oligarquia feudal, que os males do Nordeste derivam da exploração econômica aí implantada, que fez desta área uma colônia de outra colônia. A princípio uma colônia de Portugal, explorado colonialmente por outras potências europeias mais fortes e, depois, colônia do Sul do Brasil, explorado colonialmente por várias potências de economia dominante. Isto, hoje, todo mundo sabe e é contra isto que todo mundo protesta”. 

Atualizações

Estabelecimentos e área da Agricultura Familiar

Nordeste

Nº de estabelecimento _ área (ha)

2 187 295                             28 332 599

Não familiar

266 711                47 261 842

fonte. IBGE censo 2006

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